Na sexta-feira, 17 de junho, o governo federal começou a pagar a sexta parcela do Auxílio Brasil.
Para mais de 18 milhões de assinantes brasileiros do Auxílio em 2022. Como já fomos informados no Ache Concursos, o novo programa social que substitui o Bolsa Família está em vigor há 18 anos desde novembro passado. Por meio da troca, o governo transferiu automaticamente 14,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família para o novo esquema.
Portanto, em novembro e dezembro, as famílias não precisam se cadastrar novamente para continuar recebendo os benefícios. A partir de janeiro de 2022, o governo anunciou a inclusão de mais 3 milhões de domicílios no Auxílio Brasil. Nesta fase, a expansão do novo programa inclui os elegíveis na lista de espera de 2021. De acordo com o calendário Auxílio Brasil 2022, a sexta parcela deste ano acontecerá entre 17 e 30 de junho e beneficiará 18,1 milhões de brasileiros, batendo o recorde de maior número de beneficiários da história do programa de transferência de renda do governo federal.
O governo também reiterou que o Bolsa Família deixou de existir em novembro. O último depósito para o programa veio em outubro, quando ainda estava sendo pago o auxílio emergencial de 2021. Naquele mês, mais de 10 milhões de beneficiários receberam a 7ª e última parcela do auxílio e outros 5 milhões receberam o valor regular do antigo programa, agora o programa Auxílio Brasil.
Quem tem o direito de ajudar o Brasil?
Assim como o Bolsa Família, as faixas de renda do novo programa restringem o acesso às famílias que não são o público-alvo do programa. Para obter o Auxílio Brasil, também é necessário estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) com os dados familiares atualizados e participar de um dos seguintes grupos:
Domicílios extremamente pobres: domicílios cuja renda mensal per capita (per capita) não ultrapasse R$ 105,00;
Domicílios pobres: neste caso, a renda mensal per capita do domicílio deve estar entre R$ 105,01 e R$ 210,00;
Famílias em estado de libertação: As famílias já participantes do programa e com renda acima da linha de pobreza (R$ 200) permanecerão no Distrito Auxiliar brasileiro por mais 2 anos, desde que a renda familiar mensal per capita não ultrapasse duas vezes e meia a linha de pobreza, que é de 500,00 reais.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o cadastro, a seleção e a concessão dos benefícios do Auxílio Brasil às famílias serão realizados mensalmente de forma automatizada e impessoal por meio do Sistema de Benefício da Cidadania (Sibec).
A seleção foi feita levando em consideração as estimativas de pobreza, o número de domicílios atendidos em cada cidade e as restrições orçamentárias do programa. Para que a família se qualifique, os dados do Cadastro Único do Governo Federal também precisam ser atualizados nos últimos 24 meses. É importante observar que o cadastro no CadÚnico não recebe de imediato a aprovação do Auxílio Brasil. A entrada das famílias dependerá de questões orçamentárias e atualizações de informações no banco de dados.
Famílias com dados inconsistentes no Cadastro Único podem ser impedidas de se inscrever no programa até que as inconsistências identificadas sejam sanadas.
Os excluídos do Bolsa Família podem ter o Auxílio Brasil?
As famílias que aderiram ao Bolsa Família e acabaram por ser excluídas do programa por algum motivo poderiam voltar a receber os benefícios desde que as pendências identificadas fossem resolvidas. Assim como seu antecessor, o Auxílio Brasil possui diversas condições que devem ser observadas para que a família continue recebendo assistência.
Entre outras questões, a persistência do Auxílio Brasil depende do cumprimento de condicionantes que visem estimular as famílias a exercerem seus direitos às políticas públicas como assistência social, educação e saúde. eles são:
Para gestantes, comparecer às consultas de pré-natal de acordo com o cronograma recomendado pelo Ministério da Saúde (MS);
Participar de atividades educativas oferecidas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, incluindo nutrizes (nutrizes);
Carteira de vacinação atualizada para crianças de 0 a 7 anos;
monitorar a saúde das mulheres de 14 a 44 anos;
Garantir uma taxa de frequência mínima de 85% para crianças de 6 a 15 anos e 75% para crianças de 16 a 17 anos.
Outro motivo que pode ter levado à exclusão da família é a inconsistência de Kadunico. De acordo com o Ministério da Cidadania, existem duas formas de exclusão do Cadastro Único: aquelas relacionadas a famílias ou pessoas físicas. Veja abaixo como cada um funciona.
Razões para excluir registros familiares:
a morte de toda a família;
Não localização do domicílio por 48 meses ou mais, desde a inclusão ou última atualização, desde que a gestão tenha registros que comprovem que o domicílio foi localizado pelo menos duas vezes nesse período;
Os membros da família se recusam a fornecer informações;
Os familiares omitiram informações ou prestaram informações falsas, o que foi comprovado;
exigências da família; e
decisão judicial.
Consultoria aprovada no Auxílio Brasil
Para saber se sua família está incluída no Auxílio Brasil, o cidadão deve fazer a consulta de CPF diretamente no aplicativo Auxílio Brasil. A ferramenta lançada pela Caixa é a mesma utilizada pelos beneficiários do Bolsa Família, e permite a consulta de informações como valor do benefício, data de pagamento e quantas parcelas o beneficiário recebe.
Se você já possui o aplicativo em seu telefone, basta acessar a loja de aplicativos e atualizar o aplicativo. Se ainda não o fez, você pode baixar o aplicativo Auxílio Brasil para celulares Android e smartphones iOS. Outra forma de o cidadão verificar se tem direito ao benefício é ligar para a Central de Relacionamento da Secretaria da Cidadania, no número 121.
