Se você é uma pessoa com baixa renda, provavelmente já ouviu falar no BPC e LOAS.
Mas sabe realmente o que são esses benefícios do governo? E como eles podem ajudar a melhorar sua qualidade de vida? Neste post, vamos explicar tudo sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), para que você entenda como esses programas podem ser muito importantes para quem vive em situação de vulnerabilidade social. Então, prepare-se para descobrir como é possível contar com apoio financeiro do Estado quando mais se precisa!
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o LOAS (Orçamento de Seguridade Social) são dois programas sociais criados pelo Governo Federal que têm como objetivo ajudar as pessoas com baixa renda.
Ambos os programas são voltados para a população de idosos, pessoas com deficiência e famílias monoparentais, entre outros grupos considerados vulneráveis. As principais diferenças entre os dois programas estão na forma de pagamento e nos critérios de elegibilidade.
Enquanto o BPC é um benefício que é pago mensalmente, o LOAS é um seguro social que cobre despesas médicas e funerárias. Para serem elegíveis para o BPC, as pessoas precisam comprovar que não têm renda suficiente para se manter, enquanto para o LOAS não há essa exigência.
O que é o BPC?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício social garantido pela Constituição Federal aos idosos e pessoas com deficiência que não possuem renda suficiente para manter um padrão mínimo de vida, conforme estabelecido pelo Governo Federal. É um benefício vitalício e não tem valor definido, sendo calculado individualmente de acordo com a situação financeira do beneficiário.
Para ter direito ao BPC, o idoso ou pessoa com deficiência precisa comprovar que não tem condições de se manter sozinho e que depende economicamente de outra pessoa. Além disso, é necessário que o idoso ou pessoa com deficiência tenha residido no Brasil por pelo menos 5 anos consecutivos e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O que é o LOAS?
O LOAS é o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, um benefício mensal vitalício para idosos e pessoas com deficiência que não possuem condições de se manter por si mesmos. O valor do benefício é calculado de acordo com a situação financeira da pessoa, mas nunca pode ser inferior a um salário mínimo.
Como funciona o BPC e o LOAS?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício social garantido pelo Estado aos idosos e pessoas com deficiência que não possuem condições de serem mantidos por familiares ou outros meios. Já o LOAS (Regime Geral de Previdência Social) é um benefício concedido a todos os trabalhadores brasileiros, tanto urbanos quanto rurais, empregados ou autônomos, mediante o recolhimento de contribuições previdenciárias.
Para receber o BPC, é preciso comprovar que não tem renda suficiente para manter-se e nem condições de trabalhar. O valor do benefício corresponde a um salário mínimo e é pago mensalmente. O pagamento do BPC também pode ser acumulado com outros benefícios, como o auxílio-doença e a pensão por morte.
Para ter direito às prestações do LOAS, é necessário comprovar a inscrição.
Qual é a diferença entre o BPC e o LOAS?
O LOAS é um benefício social do governo federal que tem como objetivo garantir o pagamento de um salário mínimo aos idosos e pessoas com deficiência. Já o BPC é um benefício concedido pelo INSS que pode ser pago para idosos acima de 65 anos, crianças e adolescentes, portadores de deficiência e jovens cuja renda seja inferior a meio salário mínimo.
Qual é a duração do benefício?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício mensal que garante o pagamento de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência que não têm condições de serem mantidos pelo trabalho. Já o LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) é um programa do governo federal que garante o pagamento de um auxílio a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Onde posso me cadastrar para receber o benefício?
Para se inscrever no BPC ou no LOAS, é preciso ir até uma agência da Previdência Social ou então procurar o CRAS mais próximo de sua residência. Além disso, é necessário comparecer ao órgão com os seguintes documentos:
– Carteira de Identidade;
– CPF;
– Título de Eleitor;
– Certidão de Nascimento dos dependentes;
– Comprovante de Residência.
Conclusão
Conclusão
O BPC e o LOAS são dois programas sociais criados pelo governo federal para ajudar as pessoas com baixa renda. O primeiro é um benefício que pode ser recebido por idosos, deficientes físicos ou mentais e pessoas acima de 65 anos que não possuem renda suficiente para se manterem. Já o LOAS é um auxílio mensal para as famílias cuja renda per capita seja de até meio salário mínimo. Ambas as iniciativas têm o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas com menor poder aquisitivo no país.