Tendo em vista a recente escalada de preços dos combustíveis, cujo principal motivo é a guerra que acontece na Ucrânia.
Assim como um aumento significativo na demanda desses combustíveis no período que compreende a pós pandemia, houve uma mobilização por parte do Congresso Nacional com intuito de criar alguns mecanismos capazes de frear esse aumento e também ajudar os trabalhadores que foram mais afetados por esta alta no preço dos combustíveis.
Uma das alternativas encontradas pelos parlamentares foi a criação do auxílio gasolina, um benefício destinado a motoristas que utilizam os seus veículos para trabalhar.
No mês de março deste ano, o projeto de Lei número 1472/21 do então senador pelo Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates foi submetido ao congresso. Esse projeto trata do auxílio gasolina, aprovado pelo Senado Federal. No entanto, encontra-se parado há mais de dois meses quando chegou na Câmara dos Deputados. Até então, não há qualquer tipo de perspectiva em relação ao momento em que o projeto será colocado novamente em pauta. Pensando em ajudar os leitores a saber mais sobre o projeto, nós optamos pela criação do texto a seguir. Sendo assim, para ficar por dentro de como o auxílio gasolina funcionará, assim como quem tem direito, continue lendo e saiba mais.
O que é auxílio gasolina?
O projeto de lei ainda causa muitas dúvidas na cabeça das pessoas, que se perguntam o que é o auxílio gasolina. Em conformidade com o texto de lei apresentado pelo senador do PT, o auxílio gasolina nada mais é do que um auxílio financeiro, que possui um valor pode chegar até R$300 e tem como objetivo ajudar as pessoas nos custos dos combustíveis, principalmente aquelas que trabalham na área de transportes. Para que seja possível receber este benefício, é necessário que a pessoa esteja cadastrada no auxílio Brasil.
Sendo assim, podemos dizer que os principais beneficiários do auxílio são os motoristas autônomos que trabalham nos serviços de transporte individual, como é o caso dos taxistas e dos motoristas, pilotos de pequenas embarcações, condutores e motoristas de aplicativos. Essas pessoas receberam o valor de R$300 do auxílio. Além do mais, condutores de veículos ciclomotor, assim como motos que tenham até 125 cilindradas podem contar com auxílio gasolina, no entanto, o valor recebido é de no máximo R$100 por pessoa.
No entanto, cumpre destacar que o auxílio gasolina não será pago a qualquer profissional que atua como motorista, tendo em vista que é necessário que esses motoristas atendam ao requisito mínimo de renda, que não ultrapasse o valor de três salários mínimos. Abaixo, iremos falar um pouco mais sobre os critérios para receber o auxílio gasolina.
Quem tem direito de receber o benefício?
Como dito anteriormente, motoristas autônomos que trabalham no transporte individual, motorista de aplicativos e taxistas, assim como Pilotos de pequenas embarcações e condutores de motos com no máximo 125 cilindradas poderão receber o benefício, que varia de R$100 até R$300 por pessoa. Cumpre destacar também que em qualquer dos casos, é necessário que os beneficiários comprovem uma renda familiar que não ultrapasse três salários mínimos por pessoa. De forma simples, podemos dizer que o pagamento do benefício será dividido da seguinte forma:
Motoristas de transporte individual, incluindo motoristas de aplicativo e taxistas, o valor é de R$300;
Para os condutores de pequenas embarcações que não ultrapassem 16hp no motor, o valor também seria de R$300;
Para os condutores de motos cuja cilindrada seja até 125cc, o valor pago é de R$100.
Quando o benefício será pago?
Cumpre destacar que o benefício do auxílio gasolina ainda não está sendo liberado, tendo em vista que o projeto tramita na Câmara dos deputados e também necessita da aprovação e sanção do presidente. Contudo, tudo indica que a câmera deu seu parecer favorável e o projeto seja enviado para o presidente. Ainda não existe uma data definida para liberação do benefício, no entanto, há previsões de que ele seja liberado ainda no final do ano de 2022, após passadas as eleições para presidente e os entraves que são impostos ao longo desse período.
